[T01 Ep04] Dados Abertos
Determinado órgão divulga um índice de eficiência ou o Ministério da Saúde fornece a curva de casos do novo Coronavírus. E que tal se você mesmo puder colocar seus conhecimentos de programação à prova para verificar a veracidade de tudo isso? Ou até mesmo alcançar conclusões úteis à sociedade? Quem sabe, abrir uma empresa com base nos dados disponibilizados? Sim, tudo isso é possível com dados abertos! Em complemento ano nosso episódio 4, seguem mais informações para que você possa aprofundar a respeito.
Dados abertos: os 08 princípios
Grosso modo, os dados abertos são dados públicos, em formato não
proprietário, disponibilizados na web em sua forma bruta e processáveis por
máquina. De acordo com a Open Data Foundation, existem 8 princípios que
estabelecem que dados abertos governamentais devem ser:
- Completos: para um dado conjunto de dados, todo o
conjunto deve estar disponível.
- Primários: o dado deve estar conforme consta em sua
origem, com o maior nível de granularidade possível, sem agregação e sem
transformações.
- Atuais: devem ser disponibilizados logo que possível
para preservar seu valor.
- Acessíveis: disponibilizados na internet, devem abranger
o maior número possível de usuários e de propósitos.
- Processáveis
por máquina:
devem estar razoavelmente estruturados para permitir processamento
automatizado.
- Não
discriminatórios: não
é necessário nenhum tipo de registro, autorização ou solicitação para
obtê-los.
- Formatos
não proprietários:
devem estar disponíveis em um formato que nenhuma entidade possa controlar
de forma exclusiva.
- Livres
de licença: não
estão sujeitos a nenhum tipo de licença, patente, marca registrada ou
segredo industrial.
[Todos acessados pela
última vez em 10/05/2020]
As leis dos dados
abertos
De acordo com David
Eaves - ativista de governo aberto e palestrante em políticas públicas na
Harvard Kennedy School of Government, há três leis que regem os dados abertos:
- Se o
dado não pode ser indexado e nem encontrado na web, ele não existe.
- Se o
dado não estiver aberto e em formato compreensível por máquina, ele não
pode ser reaproveitado.
- Se
algum dispositivo legal não permitir sua reprodução, ele não é útil.
https://eaves.ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/ [Acessado pela última vez em
10/05/2020]
Portais de dados
abertos no exterior
Exemplos de dados
abertos nos links a seguir. Na sequência: Estados Unidos, Reino Unido, Estônia
e Comunidade Europeia.
[Todos acessados pela
última vez em 10/05/2020]
Estônia em busca de
soluções digitais para o combate aos efeitos novo Coronavírus
Conhecido como o país mais digital do mundo, a Estônia organizou uma
competição online para fomentar soluções de tecnologia da informação para o
combate aos efeitos do novo Coronavírus. Este tipo de competição, em que
pessoas se juntam para propor soluções tecnológicas para problemas apresentados
é conhecido por hackathon. O termo “hack” vem de hacker e
o termo ‘thon’ de marathon, ou seja, o objetivo é “hackear”
(no sentido de criar) soluções num curto intervalo de tempo. Iniciativa super
interessante e que poderia ser reproduzida em outros países. Neste caso, os
times tiveram 48 horas para construir as soluções.
[Todos acessados pela
última vez em 10/05/2020]
Benefícios dados
abertos
São vários benefícios
que podem ser alcançados com a utilização de dados abertos, dentre os quais
podemos citar:
- Aumento
da transparência e das potencialidades do Controle Social: em posse dos dados, o cidadão pode extrair
informações sobre a eficiência da máquina pública, confrontar estatísticas
divulgadas pelos órgãos e até mesmo encontrar indícios de corrupção. Com
isso, a máquina pública tende a melhorar seu funcionamento, tornando-se
mais eficiente.
- Agilizar
pedidos de acesso à informação:
com a Lei de Acesso à Informação, o cidadão pode entrar em contato com a
ouvidoria ou com o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) de um dado órgão
para requisitar dados. Se os mesmos já estão disponíveis na internet,
estes pedidos tendem a cair.
- Fomentar
novos negócios:
novos negócios e novas profissões podem surgir a partir de dados que são
disponibilizados em formato aberto. A União Europeia estima um
mercado de 75,7 bilhões de euros para empresas que trabalham
com dados abertos. É estimada ainda pela União Europeia a criação de
100 mil postos de trabalho relacionados a dados abertos. Isso é apenas
Europa, imagine quando colocamos na conta Estados Unidos, Estônia, Reino
Unido, Brasil e tantos outros países!
[Todos acessados pela
última vez em 10/05/2020]
CGU realiza consulta pública sobre reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos
https://governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2020/5/consulta-publica-sobre-reestruturacao-da-infraestrutura-nacional-de-dados-abertos-esta-disponivel
[Acessado em 12/05/2020]
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