[T01 Ep04] Dados Abertos



Determinado órgão divulga um índice de eficiência ou o Ministério da Saúde fornece a curva de casos do novo Coronavírus. E que tal se você mesmo puder colocar seus conhecimentos de programação à prova para verificar a veracidade de tudo isso? Ou até mesmo alcançar conclusões úteis à sociedade? Quem sabe, abrir uma empresa com base nos dados disponibilizados? Sim, tudo isso é possível com dados abertos! Em complemento ano nosso episódio 4, seguem mais informações para que você possa aprofundar a respeito. 

Dados abertos: os 08 princípios

Grosso modo, os dados abertos são dados públicos, em formato não proprietário, disponibilizados na web em sua forma bruta e processáveis por máquina. De acordo com a Open Data Foundation, existem 8 princípios que estabelecem que dados abertos governamentais devem ser:
  1. Completos: para um dado conjunto de dados, todo o conjunto deve estar disponível. 
  2. Primários: o dado deve estar conforme consta em sua origem, com o maior nível de granularidade possível, sem agregação e sem transformações.
  3. Atuais: devem ser disponibilizados logo que possível para preservar seu valor. 
  4. Acessíveis: disponibilizados na internet, devem abranger o maior número possível de usuários e de propósitos.
  5. Processáveis por máquina: devem estar razoavelmente estruturados para permitir processamento automatizado.
  6. Não discriminatórios: não é necessário nenhum tipo de registro, autorização ou solicitação para obtê-los.
  7. Formatos não proprietários: devem estar disponíveis em um formato que nenhuma entidade possa controlar de forma exclusiva.
  8. Livres de licença: não estão sujeitos a nenhum tipo de licença, patente, marca registrada ou segredo industrial.

[Todos acessados pela última vez em 10/05/2020]

As leis dos dados abertos

De acordo com David Eaves - ativista de governo aberto e palestrante em políticas públicas na Harvard Kennedy School of Government, há três leis que regem os dados abertos:
  1. Se o dado não pode ser indexado e nem encontrado na web, ele não existe.
  2. Se o dado não estiver aberto e em formato compreensível por máquina, ele não pode ser reaproveitado.
  3. Se algum dispositivo legal não permitir sua reprodução, ele não é útil.

https://eaves.ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/ [Acessado pela última vez em 10/05/2020]

Portais de dados abertos no exterior

Exemplos de dados abertos nos links a seguir. Na sequência: Estados Unidos, Reino Unido, Estônia e Comunidade Europeia.

[Todos acessados pela última vez em 10/05/2020]

Estônia em busca de soluções digitais para o combate aos efeitos novo Coronavírus

Conhecido como o país mais digital do mundo, a Estônia organizou uma competição online para fomentar soluções de tecnologia da informação para o combate aos efeitos do novo Coronavírus. Este tipo de competição, em que pessoas se juntam para propor soluções tecnológicas para problemas apresentados é conhecido por hackathon. O termo “hack” vem de hacker e o termo  ‘thon’ de marathon, ou seja, o objetivo é “hackear” (no sentido de criar) soluções num curto intervalo de tempo. Iniciativa super interessante e que poderia ser reproduzida em outros países. Neste caso, os times tiveram 48 horas para construir as soluções.

[Todos acessados pela última vez em 10/05/2020]

Benefícios dados abertos 

São vários benefícios que podem ser alcançados com a utilização de dados abertos, dentre os quais podemos citar:
  • Aumento da transparência e das potencialidades do Controle Social: em posse dos dados, o cidadão pode extrair informações sobre a eficiência da máquina pública, confrontar estatísticas divulgadas pelos órgãos e até mesmo encontrar indícios de corrupção. Com isso, a máquina pública tende a melhorar seu funcionamento, tornando-se mais eficiente.
  • Agilizar pedidos de acesso à informação: com a Lei de Acesso à Informação, o cidadão pode entrar em contato com a ouvidoria ou com o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) de um dado órgão para requisitar dados. Se os mesmos já estão disponíveis na internet, estes pedidos tendem a cair.
  • Fomentar novos negócios: novos negócios e novas profissões podem surgir a partir de dados que são disponibilizados em formato aberto. A União Europeia estima um mercado  de 75,7 bilhões de euros para empresas que trabalham com dados abertos. É estimada ainda pela União Europeia a criação de 100 mil postos de trabalho relacionados a dados abertos. Isso é apenas Europa, imagine quando colocamos na conta Estados Unidos, Estônia, Reino Unido, Brasil e tantos outros países! 
[Todos acessados pela última vez em 10/05/2020]


CGU realiza consulta pública sobre reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos

https://governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2020/5/consulta-publica-sobre-reestruturacao-da-infraestrutura-nacional-de-dados-abertos-esta-disponivel
[Acessado em 12/05/2020]

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